Defensoria tem perfil para ser ombudsman na solução extrajudicial de conflitos
A aproximação com a sociedade civil e grupos vulneráveis reforça o perfil de ombudsman da Defensoria Pública.
Arbitragem na Reforma Trabalhista
Trata- se de avanço para a arbitragem no Direito do Trabalho, considerando a jusprudência do TST em geral refratária à arbitrabilidade de direitos trabalhistas individuais.
XIII Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro
Em sua décima terceira edição a Conferência de Arbitragem Internacional do Rio De Janeiro discutirá os aspectos relevantes do Erro na Arbitragem.
A quem cabe julgar contratos de concessão de petróleo?
Em caso inédito, ministros analisam conflito de competência entre tribunal e juízo arbitral